https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/conteudo/boletim/boletim_dezembro_2024.pdf
O Ministério Público da Bahia, através do projeto ‘Município Ecolegal’, promoveu
um curso sobre gestão e educação ambiental para autoridades e representantes
da sociedade civil de 11 municípios do estado. Realizado no dia 24 de outubro,
durante as atividades da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Guanambi,
o “Seminário de Gestão e Educação Ambiental Municipal” reuniu mais de 100
participantes para discutir a FPI como Programa Educador Socioambiental.
Promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
(Ceama) do MP, o seminário contou com a participação da promotora de Justiça
Luciana Khoury, gerente do projeto ‘Município Ecolegal’; do promotor de Justiça
Jailson Trindade, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de
Guanambi; e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Inema) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema).
Também estiveram presentes representantes das secretarias de meio ambiente e
educação dos municípios de Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí,
Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã e Ibiassucê.
O curso aconteceu na Câmara Municipal de Guanambi e abordou temas como
fiscalização ambiental, licenciamento ambiental municipal, Programa Estadual de
Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Sistemas Municipais de Meio Ambiente.
Ainda durante o evento, foram apresentados o site do projeto ‘Município Ecolegal’ e as
devolutivas de Educação Ambiental e Gestão Ambiental desenvolvidas pelos
municípios.
