No dia 9 de outubro, o município de Paratinga sediou o 3º Seminário Territorial do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS Velho Chico), que teve como temática central “Gestão Ambiental Municipal: experiências, estratégias e inovação”. O evento reuniu gestores públicos, técnicos municipais, conselheiros ambientais e representantes da sociedade civil, em um espaço de diálogo e troca de experiências sobre o fortalecimento da gestão ambiental nos municípios do território.
A abertura foi conduzida pela Coordenadora do CDS Velho Chico, Cristina Castro, que apresentou a palestra “Apoio do Consórcio à Gestão Municipal – CDS Velho Chico”, destacando as ações de suporte técnico e institucional prestadas pelo consórcio aos municípios consorciados, especialmente no campo do licenciamento e da fiscalização ambiental.
Em seguida, a servidora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Neildes Santana, apresentou a palestra “Programa GAC – 17 anos apoiando os municípios na estruturação da sua gestão ambiental”, ressaltando os resultados e a importância do programa para a consolidação dos sistemas municipais de meio ambiente e o fortalecimento das políticas públicas locais.
A programação seguiu com a exposição do servidor Michael da Silva, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), que ministrou a palestra “Fiscalização Ambiental e o Papel dos Municípios”. Michael destacou a necessidade de articulação entre Estado e municípios, enfatizando o papel estratégico da fiscalização como instrumento de prevenção e ordenamento ambiental.
Encerrando o ciclo de palestras, o servidor do Ministério Público do Estado da Bahia, Dilmar Ribeiro Dourado, apresentou a experiência do Projeto Município Ecolegal, com a palestra “Atuação da Fiscalização Preventiva Integrada: orientações para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente”. Em sua fala, Dilmar abordou a importância da integração institucional e do controle social para a efetividade das políticas ambientais locais.
O seminário foi concluído com um debate participativo entre gestores municipais, técnicos, conselheiros e membros da sociedade civil, que discutiram os principais desafios e estratégias para a consolidação da gestão ambiental no território do Velho Chico, reafirmando o compromisso coletivo com o desenvolvimento sustentável e a proteção do meio ambiente.
O evento reforçou o papel dos consórcios públicos como instrumentos de cooperação intermunicipal, essenciais para fortalecer a capacidade técnica e institucional das prefeituras, promovendo uma gestão ambiental mais eficiente, participativa e inovadora.
