Notas Técnicas

Nota Técnica 02/2023- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nota Técnica 01/2023 – AUTORIZAÇÃO DE MANEJO OU SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA EM IMÓVEL RURAL
Nota Técnica 01/2013 – ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nota Técnica 01/2014- DIRETRIZES BÁSICAS PARA A ELABORAÇÃO OU REVISÃO DA LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – PMMA.
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