Redator: Taís Rocha A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça condenou o Município de Encruzilhada a regularizar seu Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA), no prazo de dois anos. A decisão atende a um pedido formulado em ação civil pública que foi ajuizada pela promotora de Justiça Regional Ambiental Karina Gomes Cherubini, […]
Criado em 2002 e hoje atuando em cinco estados, FPI foi vencedor na categoria Ministério Público da relevante premiação nacional Redator: George Brito (DRT-BA 2927) O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi vencedor, nesta quarta-feira, dia 11, na 21ª edição do Prêmio Innovare do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa levou a premiação principal
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/conteudo/boletim/boletim_dezembro_2024.pdf O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal a criação da DiretoriaMunicipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado no dia 25 de novembro, e deveráresponder à solicitação do MP dentro de dez
MPBA recomenda criação da Diretoria de Meio Ambiente em Boninal Read More »
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/conteudo/boletim/boletim_dezembro_2024.pdf A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou no dia 25 de novembro, a imediata suspensão das atividades de instalação do Complexo SolarSanta Eugênia, na serra dos Municípios de Uibaí e Ibipeba. De acordo com o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho, autor da ação, o projeto de instalação
https://www.mpba.mp.br/sites/default/files/conteudo/boletim/boletim_dezembro_2024.pdf O Ministério Público da Bahia, através do projeto ‘Município Ecolegal’, promoveuum curso sobre gestão e educação ambiental para autoridades e representantesda sociedade civil de 11 municípios do estado. Realizado no dia 24 de outubro,durante as atividades da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Guanambi,o “Seminário de Gestão e Educação Ambiental Municipal” reuniu mais de
