Author name: ecolegal

O projeto Município Ecolegal encerrou hoje, dia 25, o curso ‘Sistemas Municipais de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental’, no município de Senhor do Bonfim. Com o objetivo de fomentar o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal, com ênfase na fiscalização e no licenciamento ambiental, o curso contou com representantes dos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Várzea Nova, Saúde, Itiúba, Ourolândia, Andorinhas, Jaguarari, Ponto Novo, Caldeirão Grande, Pindobaçu, Uauá, Mirangaba, Antônio Gonçalves, Monte Santo, Saúde e Capim Grosso.

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA2233) A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu, até que ele tenha devidamente estruturado o seu órgão ambiental, com servidores administrativos e técnicos concursados, além do Conselho Municipal de Meio Ambiente com atuação efetiva, bem como com as reformas legislativas indicadas no

Redator: Caroline Magalhães – estagiária de Jornalismo Representantes de 16 municípios baianos participaram do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização e Licenciamento Ambiental”, na Biblioteca Pública do município de Itaparica ontem (31) e na terça-feira (30). O evento, organizado pelo Ministério Público estadual por meio do projeto “Município Ecolegal”, promoveu palestras de capacitação sobre a

Redator: Gabriel Pinheiro (DRT-BA 2233) Um livro para auxiliar os gestores municipais a elaborarem seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente foi lançado em seminário realizado hoje, dia 12, na sede do Ministério Público estadual em Salvador. O livro ‘Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente’ é a consolidação de um trabalho do Núcleo de Defesa