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Redator: Gabriel Pinheiro (DRT/BA 2233) A promotora de Justiça Luciana Khoury foi homenageada com a Medalha do Mérito Ambiental, recebida na tarde de ontem, dia 14, durante a cerimônia de comemoração dos 50 anos do Conselho Estadual do Meio ambiente (Cepram). A homenagem prestada à promotora de Justiça foi concedida por indicação da sociedade civil do […]

Redator: Bruna Bitencourt* Durante a 48ª  Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada em Juazeiro na última terça-feira, dia 14,o  Ministério Público estadual por meio do projeto ‘Município Ecolegal’ ofereceu o curso ‘Perspectiva da Gestão e Educação Ambiental Municipal’. A formação contou com a participação dos promotores de Justiça, Alan Cedraz e Heline Esteves. Com o objetivo de

Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335 O Município de Boninal firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público estadual, comprometendo-se a desenvolver uma série de medidas para criação e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA). O acordo foi assinado pela prefeita Celeste Augusta Paiva, pelo secretário de Meio Ambiente Jonh Leno

Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510 O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Wagner e Seabra para regularizar o Sistema Municipal de Meio Ambiente e os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental. Nos acordos, os Municípios se

Representantes dos municípios da região de Euclides da Cunha participaram do curso “Sistema Municipal de Meio Ambiente: Fiscalização, Licenciamento e Educação Ambiental” oferecido pelo Ministério Público estadual nos dias 8 e 9 deste mês, na Câmara Municipal de Vereadores de Euclides da Cunha. A abertura do evento foi feita pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza, responsável pela palestra sobre a responsabilidade do Município na estruturação do seu sistema, na fiscalização e no licenciamento ambiental.