No dia 20 de agosto de 2026, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Projeto Município Ecolegal, realizou reunião institucional com representantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), em Vitória da Conquista, com o objetivo de aprofundar o diagnóstico sobre a atuação dos consórcios públicos no apoio à gestão ambiental municipal e identificar oportunidades de fortalecimento do licenciamento ambiental nos municípios consorciados.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Luciana Khoury, gerente do Projeto Município Ecolegal, com a participação da equipe técnica do MPBA. Durante o encontro, foram apresentadas as ações desenvolvidas pelo projeto, iniciativa que busca apoiar os municípios baianos na estruturação e no aprimoramento dos seus Sistemas Municipais de Meio Ambiente, promovendo uma gestão ambiental mais eficiente e alinhada à legislação vigente.
Na oportunidade, representantes do CIVALERG compartilharam informações sobre a estrutura técnica do consórcio, a composição de sua equipe multidisciplinar e as atividades desenvolvidas em apoio aos municípios integrantes. Também foram abordados temas relacionados à atuação do consórcio no licenciamento ambiental, ao suporte prestado aos órgãos ambientais municipais e às estratégias adotadas para fortalecer a gestão ambiental no território abrangido pelo consórcio.
A reunião integrou uma série de encontros promovidos pelo Município Ecolegal com consórcios públicos intermunicipais de diversas regiões do estado, visando compreender as realidades locais, identificar desafios enfrentados pelos municípios e mapear boas práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas ambientais municipais.
Outro tema debatido foi a importância da atuação cooperada entre os municípios, especialmente diante da crescente demanda por serviços de licenciamento, fiscalização e acompanhamento de empreendimentos com impacto local. Nesse contexto, os consórcios públicos exercem papel estratégico ao disponibilizar apoio técnico especializado e promover soluções compartilhadas para os municípios consorciados.
O encontro permitiu ainda o levantamento de informações sobre infraestrutura, equipamentos, apoio institucional e principais dificuldades enfrentadas pelos municípios da região no desenvolvimento das ações de gestão ambiental. Os dados coletados subsidiarão os diagnósticos e estudos desenvolvidos pelo Projeto Município Ecolegal para apoiar a construção de soluções voltadas ao fortalecimento institucional dos órgãos ambientais municipais.
O CIVALERG reúne municípios do Sudoeste baiano e desempenha importante papel na promoção da cooperação intermunicipal, contribuindo para o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à proteção do meio ambiente e ao fortalecimento da administração pública local. A reunião reafirmou o compromisso do MPBA, por meio do Município Ecolegal, com o diálogo institucional e a construção de estratégias que contribuam para o aprimoramento da governança ambiental em todo o estado da Bahia