O Auditório da ACIJA recebeu, no dia 03 de dezembro, o 1º Seminário da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Jacobina – Licenciamento Ambiental: Responsabilidade Socioambiental, reunindo gestores públicos, técnicos ambientais, estudantes e representantes do setor produtivo para um dia de debates e capacitação sobre os desafios e avanços da gestão ambiental municipal.
A abertura técnica do seminário ficou a cargo de Dilmar Ribeiro Dourado, Engenheiro Ambiental e Sanitarista e Doutorando em Saúde, Meio Ambiente e Trabalho, que apresentou a palestra “As legislações que pautam o licenciamento ambiental”
Durante sua explanação, Dilmar contextualizou a evolução do licenciamento ambiental no Brasil e destacou o papel central dos municípios na proteção ambiental, especialmente após o fortalecimento da descentralização e das políticas locais de meio ambiente. Sua fala trouxe clareza sobre normas federais, estaduais e municipais, além de evidenciar como a legislação se articula com o Ministério Público, órgãos gestores e as responsabilidades compartilhadas entre o setor público e privado.
Sua abordagem aproximou teoria e prática, reforçando o compromisso do Projeto Município Ecolegal com a construção de uma gestão ambiental robusta, transparente e eficiente.
Programação seguiu com conteúdo técnicos e oficina prática, com a equipe SMMA conduziu dois blocos da programação “Por dentro do licenciamento ambiental: da análise técnica à emissão da licença”, aprofundando temas como critérios de enquadramento, estudos ambientais, procedimentos internos e boas práticas administrativas.
A tarde foi dedicada à Oficina “Eficiência e inovação no Licenciamento Digital”, demonstrando como o sistema eGAC moderniza processos, reduz custos, agiliza a emissão de licenças e amplia a transparência nas ações de controle ambiental do município
O 1º Seminário consolidou-se como um espaço formativo essencial para os municípios que buscam aprimorar suas políticas ambientais. A participação ativa do público, o conteúdo técnico de alto nível e o foco na inovação demonstram que a gestão ambiental municipal está em evolução, alinhada às demandas atuais de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental.
